1. Prestador
A MA-Digital é um estúdio digital francês especializado em criação de sites, plataformas e aplicações à medida, com actividade em França e Portugal (prestação à distância). Contacto: contacto@ma-digital.fr.
2. Ofertas
A MA-Digital propõe duas gamas de serviços:
- MA-Digital (à medida): sites vitrine premium, e-commerce, aplicações metier, SaaS B2B. Orçamento: 8 000 € a 200 000 € consoante o perímetro.
- Studio Artesãos: três packs resumidos para artesãos, PMEs e pequenos negócios.
- Pack Starter — 990 € IVA incluído
- Pack Crescimento — 1 990 € IVA incluído
- Pack Expert — 3 490 € IVA incluído
3. Orçamento e ordem de encomenda
Cada projeto é precedido por um orçamento detalhado assinado pelas duas partes antes do início dos trabalhos. O orçamento fixa o perímetro, os prazos, as modalidades de pagamento e as obrigações mútuas.
4. Pagamento
Para os packs Studio Artesãos, o pagamento faz-se em duas fases: 50% à encomenda, 50% à entrega. Para os projetos à medida, uma grelha de parcelas é definida no orçamento (tipicamente 30% à encomenda, parcelas intermédias, saldo à entrega).
5. Prazo de execução
Os prazos indicados são estimativas dependentes da disponibilidade do cliente para validações e fornecimento de conteúdos. Um atraso do cliente numa validação prolonga automaticamente o prazo final pela duração do atraso.
6. Propriedade intelectual
À entrega e após pagamento integral, o cliente torna-se proprietário do código fonte, dos ficheiros fonte gráficos e dos conteúdos rédigidos especificamente para o projeto. Bibliotecas open-source e serviços de terceiros mantêm as suas próprias licenças.
7. Garantia
A MA-Digital oferece uma garantia de 30 dias após entrega para corrigir gratuitamente os bugs visíveis e os erros funcionais não detectados antes da entrega. Além deste período, as correcções e evoluções são facturadas em base de tempo passado ou pacote.
8. Responsabilidade
A responsabilidade da MA-Digital é limitada ao montante pago pelo projeto em causa. Não assumimos responsabilidade por perdas indirectas (perda de volume de negócios, perda de clientela, etc.).
9. Cancelamento
Em caso de cancelamento do projeto pelo cliente após início dos trabalhos, as parcelas já pagas são retidas a título de indemnização dos trabalhos efectuados. A MA-Digital entrega o trabalho realizado até à data do cancelamento.
10. Direito aplicável e jurisdição
Os presentes termos regem-se pelo direito francês (União Europeia). Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, o tribunal competente é o Tribunal de Lyon, França. O cliente português beneficia das proteções do seu direito nacional para o que é de ordem pública.
11. Línguas dos contratos
Os contratos podem ser redigidos em português e/ou francês consoante a preferência do cliente. Em caso de ambiguidade entre as duas versões, a versão francesa prevalece para fins jurídicos.